Mercosul aumenta limite para compras no exterior

Por 18 de dezembro de 2019 Ponte Aérea LVT

Boa notícia para os viajantes! O Mercosul decidiu dobrar o limite de isenção de bagagem para compras em outros países. Com isso, o gasto permitido em territórios estrangeiros, sem a cobrança de taxas extras, deve subir de US$ 500 para US$ 1 mil.

Segundo o documento divulgado pelo bloco, esse será o “limite de isenção de importações como bagagem acompanhada em viagens via aérea e marítima”. A assinatura ocorreu semana passada, durante a cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada em conjunto pelos quatro países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, mas o novo valor será válido para qualquer destino internacional, não apenas para viagens dentro do bloco.

Porém, a medida não entra em vigor imediatamente. Ainda depende da regulamentação da Receita Federal, e não existe um prazo específico.

Outras medidas

Durante a Cúpula, outras medidas importantes foram tomadas.  Uma delas foi o acordo de facilitação do comércio, que, segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, tem o objetivo de diminuir burocracia e prazos nas alfândegas, e permitir que os países, exportadores e importadores possam consultar, de formas mais rápidas, as autoridades que geram os requerimentos.

Outro ponto importante é que, a partir de agora, quando não ocorrer um acordo de todos os quatro países o Mercosul, mas dois representantes chegarem a um entendimento sobre regulamentos, podem proceder nesse sentido.