Skip to main content
Tag

Arquivos Ministério do Turismo - LVT Travel Business

Novas aéreas podem chegar ao Brasil, afirma Secretário

By Ponte Aérea LVT

O secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, disse na semana passada, em Brasília, que as recentes medidas do Governo Bolsonaro deverão atrair novas companhias aéreas, principalmente as que operam nos regimes low-cost e ultra low-cost, para o País. “A abertura de capital estrangeiro e a redução do ICMS em diversos Estados brasileiros promoverão um novo ciclo de popularização do transporte aéreo em nosso País”, disse.

Luis Felipe de Oliveira, diretor da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo, também confirmou que algumas empresas internacionais desejam entrar no Brasil.  “E não é um processo simples, já que dependem de vários fatores, como a disponibilidade de aeronaves, de criar a empresa, da contratação e treinamento de pilotos, entre outros aspectos, o que deve demorar um pouco para confirmarmos. No entanto, esperamos que a partir do final do ano que vem já tenhamos alguma coisa mais efetiva”, revelou.

Primeira aéreas já chegaram  

Em um ano, o Brasil já recebeu voos de três novas companhias aéreas de baixo custo: Flybondi (Argentina), Norwegian (Noruega) e Sky (Chile). A chegada dessas companhias reduziu o preço das passagens para os destinos que operam. As empresas chegam a oferecer valores quase 65% mais baixos do que os cobrados pelas companhias aéreas tradicionais, dependendo da data da viagem.

No ano que vem, será a vez da Virgin Atlantic, do excêntrico bilionário Richard Branson, desembarcar no país, com voos de Londres a São Paulo. A companhia, porém, não é de baixo custo.

Outra aérea que deve vir para o Brasil é a GulfAir, do Bahrein. A empresa já manifestou interesse ao Ministério do Turismo, mas ainda não entrou com pedido para operar junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Além delas, já temos a confirmação que, a partir do segundo semestre de 2020, a companhia holandesa Fly Caribbean Direct oferecerá voos diretos de São Paulo e Brasília para a ilha de Bonaire, no Caribe. As operações conectarão também a Aruba, Cancun, Havana e Punta Cana. 

Governo quer aumentar IR sobre remessas ao exterior

By Ponte Aérea LVT

O Ministério do Turismo elaborou, na última semana, uma medida provisória para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior dos atuais 6% para até 15,5% em 2024. A MP, assinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi endereçada ao Palácio do Planalto e ainda precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na minuta da MP, que foi obtida pelo Estadão/Broadcast, o Turismo propõe um aumento escalonado da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, que hoje está em 6%, mas cujo valor original era de 25%.

O percentual de 6% foi instituído em março de 2016 e se encerra em dezembro deste ano, quando pode voltar a 25%. Na MP, o Ministério do Turismo reduz gradativamente o tamanho do incentivo fiscal ao setor, ao propor a elevação da alíquota para 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Com esses percentuais, o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 1,432 bilhão em 2020; R$ 1,316 bilhão em 2021; e R$ 1,191 bilhão em 2022.

Música liberada

O Ministério do Turismo propõe também extinguir a cobrança de taxas de direitos autorais, pagas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sobre músicas reproduzidas em quartos de hotéis e em cabines de barcos turísticos. Batizada de “A Hora do Turismo”, a proposta está sob análise do Ministério da Economia e também prevê manutenção de incentivos tributários ao setor, porém é mais tímida que a ideia inicial do Ministério Turismo, que pretendia criar a ‘Cancún brasileira’.

“Essa medida desonera o empresário e possibilita a redução do custo de seus serviços para o consumidor final, o turista”, afirma a exposição de motivos da MP, assinada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio e endereçada ao presidente Jair Bolsonaro.